O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que o Empreendimento MINERITA MINERIOS ITAUNA LTDA solicitou licenciamento ambiental através do processo nº 05096/2021/___/____ - classe 5, LAC - LAC1 (LP+LI+LO), para a(s) atividade(s) Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10 .004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção | Lavra a céu aberto - Minério de ferro | Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro | unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a úmido, no(s) município(s) Itatiaiuçu | Mateus Leme. Informa que foram apresentados EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que ambos se encontram à disposição dos interessados na URA Central Metropolitana ou através do(s) link(s): https://minerita-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/gustavo_minerita_com_br/EjNlVGI3AChKoi8nSubHmm0B3ldmGMvcS6J22sv-hxmzuA?e=uMj2aG .

Comunica que os interessados poderão manifestar para a realização da Audiência Pública encaminhando seu requerimento através deste sistema, conforme Deliberação Normativa COPAM n° 225 de julho de 2018, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação (09/10/2021).

Superintendência Regional de Meio Ambiente: URA Central Metropolitana
Endereço: Cidade Administrativa
Horário de funcionamento: 08:30 às 16:00
Telefone: (31) 3228.7700
E-mail: ura.central@meioambiente.mg.gov.br