EDITAL DE ABERTURA DE PRAZO PARA SOLICITAÇÃO
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA



O Superintendente Regional de Meio Ambiente - SUPRAM Triângulo Mineiro / Alto Paranaíba torna público que o Empreendimento FAZENDA DO BRILHANTE, MAT. 5767 solicitou licenciamento ambiental através do processo nº 16114/2018/001/2018 - classe 4, LP + LI Concomitantes, para a(s) atividade(s) Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura, no(s) município(s) Coromandel. Informa que foram apresentados EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que ambos se encontram à disposição dos interessados na SUPRAM Triângulo Mineiro / Alto Paranaíba ou através do(s) link(s): https://www.dropbox.com/sh/6jfinv4jlhn2gxd/AADQnBoV8qdnbXIs8_40MECfa?dl=0 .

Comunica que os interessados poderão manifestar para a realização da Audiência Pública encaminhando seu requerimento através deste sistema, conforme Deliberação Normativa COPAM n° 225 de julho de 2018, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação (23/10/2018).


Link(s) IOF: http://www.iof.mg.gov.br/index.php?/ultima-edicao.html


Superintendência Regional de Meio Ambiente: SUPRAM Triângulo Mineiro / Alto Paranaíba
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