O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que o Empreendimento MTRANSMINAS MINERACOES LTDA solicitou licenciamento ambiental através do processo nº 02416/2021/___/____ - classe 5, LAC - LAC2 (LOC), para a(s) atividade(s) Lavra a céu aberto - Minério de ferro | Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro | Reaproveitamento de bens minerais metálicos dispostos em pilha de estéril ou rejeito | unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a seco | unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a úmido, no(s) município(s) Passa Tempo. Informa que foram apresentados EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que ambos se encontram à disposição dos interessados na URA Alto São Francisco ou através do(s) link(s): https://img1.wsimg.com/blobby/go/1d9c7279-541c-4e3f-9ffd-efd8070e283c/downloads/PRIME-RIMA-MDF-R00-290321.pdf?ver=1617124342289 .

Comunica que os interessados poderão manifestar para a realização da Audiência Pública encaminhando seu requerimento através deste sistema, conforme Deliberação Normativa COPAM n° 225 de julho de 2018, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação (15/05/2021).

Superintendência Regional de Meio Ambiente: URA Alto São Francisco
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