O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que o Empreendimento SIP SIDERURGIA EIRELI solicitou licenciamento ambiental através do processo nº 01684/2021/___/____ - classe 5, LAC - LAC2 (LOC), para a(s) atividade(s) Produção de aço ligado em qualquer forma, com ou sem redução de minérios, com fusão | Produção de fundidos de ferro e aço, sem tratamento químico superficial, inclusive a partir de reciclagem | Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados | Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa | Sistema de geração de energia termelétrica utilizando combustível não fóssil, no(s) município(s) Pará de Minas. Informa que foram apresentados EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que ambos se encontram à disposição dos interessados na URA Alto São Francisco ou através do(s) link(s): https://1drv.ms/u/s!AjExauAHOwy4qn8dGrX2MuVXz0S-?e=Q4TfJ3 .

Comunica que os interessados poderão manifestar para a realização da Audiência Pública encaminhando seu requerimento através deste sistema, conforme Deliberação Normativa COPAM n° 225 de julho de 2018, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação (09/04/2021).

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