O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que o Empreendimento LIRA BARRA MINERACAO LTDA solicitou licenciamento ambiental através do processo nº 01317/2021/___/____ - classe 5, LAC - LAC2 (LP+LI), para a(s) atividade(s) Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10 .004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção | Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento | Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação | unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a úmido, no(s) município(s) Santa Bárbara do Monte Verde. Informa que foram apresentados EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que ambos se encontram à disposição dos interessados na URA Zona da Mata ou através do(s) link(s): https://onedrive.live.com/?authkey=%21AJgdfqy99E8mTH0&id=FA8C4CD241B3DCBD%21106&cid=FA8C4CD241B3DCBD .

Comunica que os interessados poderão manifestar para a realização da Audiência Pública encaminhando seu requerimento através deste sistema, conforme Deliberação Normativa COPAM n° 225 de julho de 2018, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação (30/03/2021).

Superintendência Regional de Meio Ambiente: URA Zona da Mata
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