O Superintendente Regional de Meio Ambiente - URA Zona da Mata torna público que o Empreendimento LCA AMBIENTAL GESTAO DE RESIDUOS LTDA solicitou licenciamento ambiental através do processo nº 00326/2021/___/____ - classe 4, LAC - LAC1 (LP+LI+LO), para a(s) atividade(s) Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação | Aterro para resíduos não perigosos - Classe II-A e II-B, exceto resíduos sólidos urbanos e resíduos da construção civil | Aterro sanitário, inclusive Aterro Sanitário de Pequeno Porte - ASPP | Disposição final de resíduos de serviços de saúde (Grupos A4, B sólido não perigoso, E sem contaminação biológica, Grupo D, e Grupos A1, A2 e E com contaminação biológica submetidos a tratamento prévio) em aterro sanitário, aterro para resíduos não perigosos - classe II A, ou célula de disposição especial, no(s) município(s) Piedade de Ponte Nova. Informa que foram apresentados EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que ambos se encontram à disposição dos interessados na URA Zona da Mata ou através do(s) link(s): https://drive.google.com/file/d/1z0tNb-ueIT9TgAXlsHRBCY6UrfMvDMMw/view?usp=sharing .

Comunica que os interessados poderão manifestar para a realização da Audiência Pública encaminhando seu requerimento através deste sistema, conforme Deliberação Normativa COPAM n° 225 de julho de 2018, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação (29/12/2020).

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