EDITAL DE ABERTURA DE PRAZO PARA SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Superintendente Regional de Meio Ambiente - Diretor de Gestão Regional torna público que o Empreendimento SANDRA MINERAÇÃO LTDA. - PROJETO MINA LIMEIRA solicitou licenciamento ambiental
através do processo nº 04498/2020/___/____ - classe 4, LAC - LAC2 (LP+LI), para a(s) atividade(s)
Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários | Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento | unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a seco,
no(s) município(s) Prudente de Morais. Informa que foram apresentados EIA
(Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental),
e que ambos se encontram à disposição dos interessados na Diretor de Gestão Regional ou através do(s) link(s): https://sandramineracao.com .
Comunica que os interessados poderão manifestar para a realização da Audiência Pública encaminhando seu requerimento através deste sistema,
conforme Deliberação Normativa COPAM n° 225 de julho de 2018, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta
publicação (22/10/2020).
Superintendência Regional de Meio Ambiente: Diretor de Gestão Regional
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