O Superintendente Regional de Meio Ambiente - URA Jequitinhonha torna público que o Empreendimento QUARTZ MINERAÇÃO LTDA solicitou licenciamento ambiental através do processo nº 00000/0003/623/2020 - classe 4, LAC - LAC2 (LP+LI), para a(s) atividade(s) Pesquisa mineral, com ou sem emprego de Guia de Utilização, com supressão de vegetação secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica em estágios médio e avançado de regeneração, exceto árvores isoladas | Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro | unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a seco, no(s) município(s) Alvorada de Minas. Informa que foram apresentados EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que ambos se encontram à disposição dos interessados na URA Jequitinhonha ou através do(s) link(s): http://ftp.brandt.com.br:2300/ .

Comunica que os interessados poderão manifestar para a realização da Audiência Pública encaminhando seu requerimento através deste sistema, conforme Deliberação Normativa COPAM n° 225 de julho de 2018, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação (04/09/2020).

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