O Superintendente Regional de Meio Ambiente - URA Alto São Francisco torna público que o Empreendimento MINERACAO SALDANHA LTDA solicitou licenciamento ambiental através do processo nº 00220/1989/012/2020 - classe 3, LAC - LAC1 (LOC), para a(s) atividade(s) Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento | Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação | unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a seco, no(s) município(s) Pains. Informa que foram apresentados EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que ambos se encontram à disposição dos interessados na URA Alto São Francisco ou através do(s) link(s): https://www.artemisambiental.com.br/estudo-de-impacto-ambiental .

Comunica que os interessados poderão manifestar para a realização da Audiência Pública encaminhando seu requerimento através deste sistema, conforme Deliberação Normativa COPAM n° 225 de julho de 2018, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação (19/02/2020).

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