O Superintendente Regional de Meio Ambiente - URA Jequitinhonha torna público que o Empreendimento J.A. GRANITOS LTDA. solicitou licenciamento ambiental através do processo nº 19027/2010/003/2018 - classe 4, LAC - LAC1 (LP+LI+LO), para a(s) atividade(s) Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento, no(s) município(s) Almenara. Informa que foram apresentados EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que ambos se encontram à disposição dos interessados na URA Jequitinhonha ou através do(s) link(s): http://www.rio-minas.com/eiarima/JAGRANITOSRIMA1902720100032018.pdf / http://www.rio-minas.com/eiarima/JAGRANITOSEIA1902720100032018.pdf .

Comunica que os interessados poderão manifestar para a realização da Audiência Pública encaminhando seu requerimento através deste sistema, conforme Deliberação Normativa COPAM n° 225 de julho de 2018, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação (06/09/2018).

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