EDITAL DE ABERTURA DE PRAZO PARA SOLICITAÇÃO
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA



O Superintendente Regional de Meio Ambiente - SUPRAM Sul de Minas torna público que o Empreendimento DME ENERGETICA S.A. - DMEE solicitou licenciamento ambiental através do processo nº 00000/0000/281/2020 - classe 2, Licença Prévia - LP, para a(s) atividade(s) Sistemas de geração de energia hidrelétrica, exceto Central Geradora Hidrelétrica - CGH, no(s) município(s) Poços de Caldas. Informa que foram apresentados EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que ambos se encontram à disposição dos interessados na SUPRAM Sul de Minas ou através do(s) link(s): https://drive.google.com/open?id=1I8bMjSv3Lh0PRk8QbSY7hdV3Axu7pq5M .

Comunica que os interessados poderão manifestar para a realização da Audiência Pública encaminhando seu requerimento através deste sistema, conforme Deliberação Normativa COPAM n° 225 de julho de 2018, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação (24/01/2020).


Link(s) IOF: https://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/?dataJornal=2020-01-24#caderno-jornal


Superintendência Regional de Meio Ambiente: SUPRAM Sul de Minas
Endereço: Avenida Manoel Diniz, 145 - Bairro Industrial JK - CEP: 37062-480
Horário de funcionamento: 08:30 às 16:00
Telefone: (35) 3229-1816
E-mail: supram.sul@meioambiente.mg.gov.br