O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que o Empreendimento BIOSEV SA solicitou licenciamento ambiental através do processo nº 00009/1979/013/2009 - classe 6, RENOVAÇÃO LO, para a(s) atividade(s) (DN74)Destilação de álcool. | (DN74)Fabricação e refinação de açúcar. | (DN74)PRODUÇÃO DE ENERGIA TERMOELÉTRICA, EXCLUSIVE GÁS NATURAL E BIOGÁS, no(s) município(s) Lagoa da Prata. Informa que foram apresentados EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que ambos se encontram à disposição dos interessados na URA Alto São Francisco ou através do(s) link(s): http://ssmadocumentos.000webhostapp.com .

Comunica que os interessados poderão manifestar para a realização da Audiência Pública encaminhando seu requerimento através deste sistema, conforme Deliberação Normativa COPAM n° 225 de julho de 2018, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação (04/01/2020).

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