O Superintendente Regional de Meio Ambiente - URA Alto São Francisco torna público que o Empreendimento SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE solicitou licenciamento ambiental através do processo nº 14022/0030/042/019_ - classe 4, LP + LI Concomitantes, para a(s) atividade(s) Barragem de acumulação de água para abastecimento público, industrial e na mineração ou para perenização | Barragens ou bacias de amortecimento de cheias | Canalização e/ou retificação de curso d’água, no(s) município(s) Formiga. Informa que foram apresentados EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que ambos se encontram à disposição dos interessados na URA Alto São Francisco ou através do(s) link(s): https://drive.google.com/open?id=1UKwpeBsEvoFXtCcK-qI1Q-5byDeb-b6e | https://drive.google.com/open?id=1UKwpeBsEvoFXtCcK-qI1Q-5byDeb-b6e .

Comunica que os interessados poderão manifestar para a realização da Audiência Pública encaminhando seu requerimento através deste sistema, conforme Deliberação Normativa COPAM n° 225 de julho de 2018, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação (27/12/2019).

Superintendência Regional de Meio Ambiente: URA Alto São Francisco
Endereço: Rua Bananal, 549 - Vila Belo Horizonte - CEP: 35500-036
Horário de funcionamento: 08:30 às 16:00
Telefone: (37) 3229.2800
E-mail: ura.asf@meioambiente.mg.gov.br