O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que o Empreendimento VALE S.A. - MINA DE BRUCUTU - PESQUISA MINERAL DO PROJETO JACUTINGA solicitou licenciamento ambiental através do processo nº 25965/2014/001/2015 - classe 5, Licença de Operação para Pesquisa para Mineral (LOP), para a(s) atividade(s) (DN74)Pesquisa Mineral com supressão de vegetação secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica em estágios Médio e Avançado de regeneração, quando não envolver o emprego de Guia de Utilização expedida pelo DNPM. , no(s) município(s) Santa Bárbara. Informa que foram apresentados EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que ambos se encontram à disposição dos interessados na Diretoria de Gestão Regional ou através do(s) link(s): http://www.vale.com/brasil/PT/aboutvale/servicos-para-comunidade/minas-gerais/Paginas/Projetos.aspx .

Comunica que os interessados poderão manifestar para a realização da Audiência Pública encaminhando seu requerimento através deste sistema, conforme Deliberação Normativa COPAM n° 225 de julho de 2018, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação (04/12/2019).

Superintendência Regional de Meio Ambiente: Diretoria de Gestão Regional
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