O Superintendente Regional de Meio Ambiente - URA Jequitinhonha torna público que o Empreendimento ITINGA MINERAÇÃO LTDA. solicitou licenciamento ambiental através do processo nº 06218/2006/007/2019 - classe 4, LP + LI Concomitantes, para a(s) atividade(s) Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento | Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, no(s) município(s) Itinga. Informa que foram apresentados EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que ambos se encontram à disposição dos interessados na URA Jequitinhonha ou através do(s) link(s): https://drive.google.com/file/d/1sFcl6a6lTxFaENZfStTxj_V1rSZGYUwn/view?usp=sharing | https://drive.google.com/file/d/1SqDNlpw0XOl58GOOvOhhxK0I0exeFG_r/view?usp=sharing .

Comunica que os interessados poderão manifestar para a realização da Audiência Pública encaminhando seu requerimento através deste sistema, conforme Deliberação Normativa COPAM n° 225 de julho de 2018, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação (02/11/2019).

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