O Superintendente Regional de Meio Ambiente - URA Alto São Francisco torna público que o Empreendimento MML METAIS MINERACAO LTDA solicitou licenciamento ambiental através do processo nº 27576/2011/004/2016 - classe 2, LAC - LAC1 (LP+LI+LO), para a(s) atividade(s) Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10 .004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção | Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento | Lavra a céu aberto - Minério de ferro | Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro, no(s) município(s) Passa Tempo. Informa que foram apresentados EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que ambos se encontram à disposição dos interessados na URA Alto São Francisco ou através do(s) link(s): https://we.tl/t-kawDD8bOqQ .

Comunica que os interessados poderão manifestar para a realização da Audiência Pública encaminhando seu requerimento através deste sistema, conforme Deliberação Normativa COPAM n° 225 de julho de 2018, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação (23/10/2019).

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