O Superintendente Regional de Meio Ambiente - SUPRAM Leste de Minas torna público que o Empreendimento PEMAGRAN MINERACAO SA solicitou licenciamento ambiental através do processo nº 16303/2011/004/2017 - classe 4, LAC - LAC2 (LOC), para a(s) atividade(s) Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários | Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento | Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, no(s) município(s) Franciscópolis. Informa que foram apresentados EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que ambos se encontram à disposição dos interessados na SUPRAM Leste de Minas ou através do(s) link(s): https://drive.google.com/drive/folders/1mpb3LYM7VJA0wmCJjJDFc02YLtlFTlbw?usp=sharing .

Comunica que os interessados poderão manifestar para a realização da Audiência Pública encaminhando seu requerimento através deste sistema, conforme Deliberação Normativa COPAM n° 225 de julho de 2018, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação (06/08/2019).

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