O Superintendente Regional de Meio Ambiente - URA Jequitinhonha torna público que o Empreendimento TOLEDO MINERAÇÃO LTDA solicitou licenciamento ambiental através do processo nº 29554/2015/002/2019 - classe 4, LP + LI + LO Concomitantes, para a(s) atividade(s) Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento | Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, no(s) município(s) Diamantina. Informa que foram apresentados EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que ambos se encontram à disposição dos interessados na URA Jequitinhonha ou através do(s) link(s): https://drive.google.com/drive/folders/1BpKlPTQQMTHLSfNRTuL05pPLd4bBfte8?usp=sharing .

Comunica que os interessados poderão manifestar para a realização da Audiência Pública encaminhando seu requerimento através deste sistema, conforme Deliberação Normativa COPAM n° 225 de julho de 2018, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação (19/07/2019).

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