EDITAL DE ABERTURA DE PRAZO PARA SOLICITAÇÃO
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA



O Superintendente Regional de Meio Ambiente - URA Sul de Minas torna público que o Empreendimento JESSE DE CARVALHO OLIVEIRA & CIA LTDA - ME solicitou licenciamento ambiental através do processo nº 09415/2007/004/2019 - classe 4, LAC - LAC2 (LP+LI), para a(s) atividade(s) Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento, no(s) município(s) Alpinópolis. Informa que foram apresentados EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que ambos se encontram à disposição dos interessados na URA Sul de Minas ou através do(s) link(s): https://docs.google.com/uc?export=download&id=13eIkrKLGiKP-Pur8GpAla15ucgexLlXu | https://docs.google.com/uc?export=download&id=112rudXl0ULpbk0YYfM5Yp_xH9AxDrr9N .

Comunica que os interessados poderão manifestar para a realização da Audiência Pública encaminhando seu requerimento através deste sistema, conforme Deliberação Normativa COPAM n° 225 de julho de 2018, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação (23/05/2019).


Link(s) IOF: http://jornal.iof.mg.gov.br/xmlui/handle/123456789/219804


Superintendência Regional de Meio Ambiente: URA Sul de Minas
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