O Superintendente Regional de Meio Ambiente - URA Sul de Minas torna público que o Empreendimento PCH BALSA DA CACHOEIRA solicitou licenciamento ambiental através do processo nº 05036/2017/001/2019 - classe 4, LAC - LAC2 (LP), para a(s) atividade(s) Sistemas de geração de energia hidrelétrica, exceto Central Geradora Hidrelétrica - CGH, no(s) município(s) Paraguaçu. Informa que foram apresentados EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que ambos se encontram à disposição dos interessados na URA Sul de Minas ou através do(s) link(s): https://drive.google.com/drive/folders/1RUjssI4wnH5OrVzYohCAL6FzAWhnOuG5?usp=sharing | https://drive.google.com/drive/folders/1oX9PUvqMEYvsvsoNPa8oN6cpAe_gCHWK?usp=sharing .

Comunica que os interessados poderão manifestar para a realização da Audiência Pública encaminhando seu requerimento através deste sistema, conforme Deliberação Normativa COPAM n° 225 de julho de 2018, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação (22/05/2019).

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