?>
<!--
<font  face="Arial">
    XX/XX/XX Nome do Empreendedor ou Empreendimento
    (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – XX/XX/XXXX)

    - Prazo para solicitação de audiência pública: Já solicitada.

    - Data da audiência: XX de xxxxxxx de XXXX.

    Edital de convocação de Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental - EIA/RIMA do empreendimento NOME DO EMPREENDEDOR OU EMPREENDIMENTO,
    no município de NOME DO MUNICÍPIO/MG. O Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM OU O Superintendente Regional de Meio Ambiente XXXXXXXX – SUPRAM XXX,
    através da Superintendência Regional de Meio Ambiente XXXXXXXXXX - SUPRAM XXX, convoca os interessados a comparecer à Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
    e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do empreendimento NOME DO EMPREENDEDOR OU EMPREENDIMENTO, Processo COPAM/PA/ Nº XXXXX/XXXX/XXX/XXXX,
    localizado no município de NOME DO MUNICÍPIO/MG, a se realizar no dia XX de xxxxxxx de XXXX, às XX horas no NOME DO LOCAL, ENDEREÇO, no município de NOME DO MUNICÍPIO/MG.
    Informa, ainda, que o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA se encontra à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Meio Ambiente XXXXXXXXXX - SUPRAM XXX –
    ENDEREÇO, NOME DO MUNICÍPIO/MG, no horário de XXh às XXh e de XXh às XXh.


</font>
-->
    
<div style="margin: 15px 50px; text-align: justify">

     <br />

            <p style="font-weight: bold; text-decoration: underline; text-align: center;">EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA</p>

    <br />

    <div style="text-align: justify; line-height: 2.0" >
        O Superintendente Regional de Meio Ambiente - Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de Minas convoca os interessados a comparecer à Audiência Pública sobre
        o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do Empreendimento  MINAS MINERACAO LTDA,
        Processo COPAM/PA/ Nº 01163/2025/___/____, classe 4, LAC - LAC1 (LP+LI+LO), a se realizar no dia
        26/06/2025 às 18:30,
        Centro Cultural Sebastião Barroso (Salão da Antiga Rodoviária), localizado na Praça Oswaldo Magela Mourão, Centro, CEP 39750-000, no município Sabinópolis. Informa, ainda, que o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA se
        encontra à disposição dos interessados na Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de Minas ou através do(s) link(s): http://eia-rima.minasmineracao.com.br/        .

        <br />
        <br />
        Link(s) IOF: https://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/index.php?dataJornal=2025-05-31                        <br />
        <br />
    </div>



    <div style="text-align: justify;">
        Superintendência Regional de Meio Ambiente: Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de Minas<br>
        Endereço: Rua São Paulo, 375, Centro  CEP: 35.010-180<br />
        Horário de funcionamento: 08:30 às 16:00<br />
        Telefone: (33) 3202-7430 <br>
        E-mail: ura.leste@meioambiente.mg.gov.br        <br />
        <br />
        <br />
        <br />

    </div>

    <input type="button" name="imprimir" value="Imprimir" onclick="window.print();">
</div>